Google recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo do Brasil nesse período, uma média de 3,5 por dia.
O Brasil liderou a lista de países que mais pediu
remoção de conteúdo do Google entre julho e dezembro do ano passado. O
Brasil teve um forte aumento nos pedidos de remoção, principalmente em
virtude do período eleitoral, segundo o Google. Os dados foram
divulgados nesta quinta-feira pela gigante das buscas, que revela os
pedidos de remoção e de dados de usuários feitos por governos
semestralmente.
O Google recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo do
Brasil nesse período, uma média de 3,5 por dia. Isso representou um
aumento de 265% com relação ao relatório anterior. "O que mais chama a
atenção é que cerca de metade das ordens (316) se baseava na proibição
do Código Eleitoral Brasileiro sobre qualquer expressão que represente
'ofensa à dignidade ou decoro' dos candidatos e foi expedida em caráter
liminar, ou seja, sem análise e decisão definitiva", afirma o Google em
nota.
O Google afirma que foi obrigado a remover conteúdos em
resposta a 35 casos baseados na lei eleitoral. "Nos demais, o debate
segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre
se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias
durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de
expressão na Internet à 'propaganda eleitoral negativa'", afirmou a
companhia. O Google diz que segue recorrendo em outros processos, "sob o
argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão
de acordo com a Constituição do Brasil".
Casos
O Google explicou alguns dos
pedidos de remoção feitos pelo Brasil, como o de um promotor público que
pediu para remover cinco postagens e quatro resultados de pesquisa com
links para blogs que supostamente o difamavam acusando-o de
incompetência e corrupção. O conteúdo não foi removido, assim como não
foi o blog que supostamente difamava e acusava um advogado de corrupção.
Em setembro, durante as eleições, o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido
pela Polícia Federal por manter no Youtube vídeos, no quais o candidato
a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) era acusado de praticar
crimes. O profissional teve sua prisão determinada depois que a empresa
não cumpriu o segundo pedido da Justiça de retirar o conteúdo do site.
No total, o Google recebeu 2.285 pedidos para remover
24.179 peças de conteúdo em todo mundo, o que considera um "aumento
sensível" se comparado aos 1.811 pedidos para remover 18.070 itens que
recebeu durante o primeiro semestre de 2012.
